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Visite a página de perfil de Wagner Mendes VoltzDetalhes da licença Creative Commons
por Wagner Mendes Voltz
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Este artigo tem o objetivo de difundir a nova licença Creative Commons, que aperfeiçoa a licença GPL e melhora a idéia do direito autoral. Não tem muito a ver com desenvolvimento em PHP, mas é de qualquer maneira importante para os programadores na nossa comunidade.
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Você conhece esse símbolo,©, né? Essa palavra também: "Copyright" ou "Copr." (abreviado). Os dois símbolos atuam em conjunto e formam o já famoso direito autoral, onde todos os direitos são reservados ao criador da obra.

Direito autoral é uma forma de proteção providenciada pelas leis de determinado país aos autores de determinada obra, sendo ela literário, dramático, musical, artístico e certos outros trabalhos intelectuais. Essa proteção é disponível a ambos os trabalhos publicados e os não-publicados. A proteção ao direito autoral é independente da nacionalidade ou domicílio do autor. A maioria das pessoas não sabe que a proteção ao direito autoral torna-se IMEDIATAMENTE em efeito quando o trabalho é criado.

Confira mais em: http://www.guiadoimigrante.com/service/default.asp?not_id=668&language=P

Confira aqui a legislação brasileira sobre direito autoral: http://www.inpi.gov.br/legislacao/conteudo/leidirau.htm

Perceba bem que TODOS OS DIREITOS SÃO RESERVADOS. Você não tem nenhuma permissão sobre a obra, tudo está protegido. Ou você é o proprietário não pode "mexer" em nada.

Muitas das vezes essa restrição limita a passagem de conhecimento. Imagine um DJ não podendo exercer perfeitamente seu trabalho devido aos direitos autorais que o inibem de fazer um remix de uma música. Ou então um professor não pode retirar uma imagem de um livro devido ao direito autoral de tal autor. O mesmo ocorre com a informática, já que não podemos usar qualquer parte do código em outro programa (exceto a licença GNU/GPL).

O direito autoral deve preservar o conhecimento do autor, mas ele se torna um impecilho para o desenvolvimento pleno da tal obra, já que é necessário sempre consultar o a distribuidora da obra (gravadoras, editoras,etc..), gerando assim INTERMEDIÁRIOS que muitas das vezes não representa a opnião do autor da obra.

O CREATIVE COMMONS (CC) surge para quebrar a barreiras e deixar livre o caminho entre autor e a pessoa que irá usufluir da obra, tirando assim os intermediários. Tudo fica mais fácil, simples e direto. Com CC ALGUNS DIREITOS SÃO RESERVADOS ou NENHUM direito é reservado.

Por exemplo: a banda White Stripers possui somente um guitarrista e uma baterista e lançaram as musicas na internet com a licença CC, permitindo que suas músicas fossem sampleadas e remixadas. Daí, um baixista de um outro país achou legal se colocasse um som de contra-baixo nas músicas. Ele colocou o som do seu contra-baixo e reenviou para internet. Tudo isso sem intermediários (gravadoras) e sem desprezar a idéia original.

Creative Commons vem não para acabar com o Direito autoral, mas sim esclarecer dúvidas sobre a distribuição de obras e se ela pode ou não ser mudada. Ela aperfeiçoa o direito autoral.

No Brasil o CC foi apresentado na 5º Fórum Internacional de Software Livre em Porto Alegre. Para entender mais confira essas duas apresentações em flash contando um pouco mais do CC, vale lembrar que as versões traduzidas são de 7MB, mas vale a pena esperar:

"Seja Criativo" - http://mirrors.creativecommons.org/getcreative/br/
Se nao estiver abrindo, confira a versão em inglês em: http://creativity.net/images/getcreative.swf

"Remixando a cultura" - http://mirrors.creativecommons.org/reticulum_rex/br/

Acesse também : http://creativecommons.org

Confira mais em:
http://www.planetarium.com.br/planetarium/noticias/2004/1/1073652245/
http://www.softwarelivre.org/forum2004/news/2392
http://www.sergiomariz.com/fgvcts/teste_blog/html/blog_commento.asp?blog_id=20&month=7&year=2004&giorno=&archivio=OK

Wagner Mendes Voltz - "fusca"
Artigo baseado nos links acima já mencionados




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Comentários de Usuários

Muito Legal
publicado por Marcio Nascimento - 2007-08-07 11:39:33

Muito legal essa sua observação.

Ótimo
publicado por Thiago Felipe Festa - 2007-12-14 03:50:24

Agora uma dúvida...
Por exemplo, eu faço um sistema web em PHP, eu eu quero, que os caras não possam vender minha obra, e se fizerem alterações tenham que me comunicar...
Que no caso seria está:
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/

ou como se trata de PHP, eu devo usar a GPL e LGPL?
http://creativecommons.org/licenses/GPL/2.0/deed.pt
http://creativecommons.org/licenses/LGPL/2.1/deed.pt

Só que até agora não intendi do que se trata a GPL, e a LGPL...

Você poderia dar uma explicada para mim? e qual seria melhor, a CC padrão? ou a CC GPL, ou CC LGPL?

Obrigado pela atenção!
E meus parabéns pela obra!

Re: Ótimo
publicado por Wagner Mendes Voltz - 2008-01-18 03:10:37

Ola Thiago. Desculpa a demora na resposta mas é que eu estava em férias.

A grande diferença para LGPL e GPL é que a LGPL você utiliza quando o seu programa está com algum vinculo com plataformas proprietárias. A GPL é quando todo o universo do software é OPEN SOURCE.

segue a definicao do WIKIPEDIA "A principal diferença entre a GPL e a LGPL é que esta permite ser ligada com programas que não sejam GPL ou LGPL, que podem ser software livre ou Software proprietário."

Dica, se o seu site estará hospedado num servidor APACHE mas usando SQL SERVER e WINDOWS SERVER, use LGPL, mas se o seu site estará usando por exemplo LAMP (Linux+Apaxhe+Mysql+PHP) use GPL... mas já fique ligado que agora o MYSQL é da SUN... ou seja, a SUN não é tão livre assim...

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